Politica de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como o CDMP3 coleta, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários que acessam ou utilizam a plataforma.

O CDMP3 é uma plataforma voltada à divulgação de músicas, álbuns, CDs, artistas, DJs, produtores e criadores independentes. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

1. Dados que podemos coletar

Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, como:

nome ou nome artístico;
e-mail;
telefone ou WhatsApp, quando informado;
foto de perfil, capa, avatar ou imagem do artista;
dados de cadastro e login;
músicas, álbuns, capas, descrições e conteúdos enviados;
mensagens enviadas por formulários de contato ou denúncia.

Também podemos coletar dados técnicos de navegação, como:

endereço IP;
data e hora de acesso;
tipo de navegador e dispositivo;
páginas acessadas;
registros de upload, download, curtidas, reproduções e interações dentro da plataforma.

2. Como usamos os dados

Os dados coletados podem ser utilizados para:

criar e gerenciar contas de usuários e artistas;
publicar músicas, álbuns e perfis enviados pelos usuários;
permitir reprodução online, downloads, curtidas e estatísticas;
melhorar a segurança da plataforma;
prevenir fraudes, abusos, spam e violações de direitos autorais;
responder solicitações de contato, suporte ou denúncia;
cumprir obrigações legais ou ordens de autoridades competentes;
melhorar a experiência, desempenho e funcionalidades do site.

3. Conteúdos publicados pelo usuário

Ao enviar músicas, capas, imagens, nomes artísticos, descrições ou outros materiais para o CDMP3, o usuário entende que essas informações poderão ficar visíveis publicamente dentro da plataforma.

O usuário é responsável pelas informações e conteúdos que publica, devendo garantir que possui autorização para divulgar tais materiais.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O CDMP3 poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, manter o usuário conectado, lembrar preferências, medir audiência, gerar estatísticas e melhorar a segurança.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

5. Compartilhamento de dados

O CDMP3 não vende dados pessoais dos usuários.

Podemos compartilhar dados somente quando necessário para:

cumprir obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
proteger direitos do CDMP3, dos usuários, artistas ou terceiros;
investigar denúncias de violação de direitos autorais;
prevenir fraude, abuso, uso indevido ou atividades ilegais;
utilizar serviços técnicos essenciais, como hospedagem, segurança, análise de tráfego ou envio de comunicações.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

No entanto, nenhum sistema online é totalmente imune a falhas ou ataques. Por isso, o usuário também deve proteger seus dados de acesso, utilizando senha segura e não compartilhando sua conta com terceiros.

7. Armazenamento e registros

O CDMP3 poderá manter registros técnicos, como IP, data, hora, dados de acesso, uploads e ações realizadas na plataforma, para fins de segurança, auditoria, prevenção de fraudes, análise de denúncias e cumprimento de obrigações legais.

Esses registros poderão ser preservados quando houver denúncia, suspeita de irregularidade, violação de direitos autorais ou necessidade de defesa dos direitos da plataforma.

8. Direitos do usuário

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, o usuário poderá solicitar:

confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados;
acesso aos dados pessoais armazenados;
correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
exclusão de dados, quando aplicável;
informações sobre o uso e compartilhamento dos dados;
revogação de consentimento, quando o tratamento depender dele.

Alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para cumprimento de obrigação legal, segurança, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou preservação de registros técnicos.

9. Dados de menores de idade

O CDMP3 não tem como objetivo coletar intencionalmente dados de crianças. Caso seja identificado cadastro ou envio de conteúdo por menor de idade sem autorização dos responsáveis legais, a plataforma poderá remover ou restringir o conteúdo e a conta relacionada.

10. Links externos

O site poderá conter links para páginas externas, redes sociais, players, serviços de terceiros ou sites de artistas. O CDMP3 não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma, mudanças legais ou novas funcionalidades.

Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações, correções, exclusão de dados ou assuntos relacionados à privacidade, utilize os canais oficiais de contato disponíveis no site.

Importante: ao continuar utilizando o CDMP3, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.